Período experimental
Foi abolido nos contratos de trabalho comuns em 2014 e substituído por prazos de pré-aviso curtos no início. Nos contratos de estudante, os três primeiros dias efetivamente trabalhados constituem automaticamente um período experimental; no trabalho temporário, esse é o regime por defeito, mas as partes podem afastá-lo ou ajustar a duração nos limites legais.
A cláusula clássica de período experimental nos contratos comuns foi abolida pelo estatuto único de 2014. Foi substituída por prazos de pré-aviso muito curtos no início, que aumentam com a antiguidade. Uma cláusula de experiência escrita num contrato comum não produz efeitos jurídicos.
Há duas exceções importantes. Nos contratos de estudante, os três primeiros dias efetivamente trabalhados contam automaticamente como período experimental. No trabalho temporário, o mesmo período aplica-se em princípio, mas as partes podem excluir o período experimental ou acordar uma duração diferente, proporcional ao contrato e à natureza do trabalho. Durante um período experimental válido, cada parte pode, em princípio, terminar sem pré-aviso nem indemnização. As regras exatas por tipo de contrato constam do SPF Emprego.
Perguntas frequentes
O empregador pode incluir experiência num contrato comum?
Pode escrevê-la, mas a cláusula não tem efeito desde 2014. Há regimes próprios para contratos de estudante e de trabalho temporário; neste último caso, as partes podem ajustar ou excluir o período experimental nos limites legais.
Com que rapidez pode terminar um contrato novo?
Pelo regime normal de pré-aviso: os prazos são curtos nos primeiros meses e crescem com a antiguidade. O SPF publica a tabela atual.
Fontes oficiais
- Fim do contrato: pré-aviso e despedimento — SPF Emprego
- Trabalho temporário por agência — SPF Emprego
- Trabalho e contrato de estudante — SPF Emprego
Conceitos relacionados
Atualizada