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O que é o trabalho temporário por agência?

Trabalho através de uma agência que é o empregador jurídico, prestado numa empresa utilizadora — com remuneração igual para a mesma função.

Trabalho temporário (interim)

Trabalho através de uma agência que é o empregador jurídico, prestado numa empresa utilizadora — com remuneração igual para a mesma função.

Hoje, puntWork reúne 5181 ofertas de trabalho temporário na Bélgica.

O trabalho temporário belga cria uma relação triangular: a agência é o empregador jurídico, mas a atividade é prestada na empresa utilizadora. Só é permitido por motivos legais, como substituir um trabalhador, responder a um acréscimo temporário, realizar trabalho excecional ou facilitar a entrada com perspetiva de contratação permanente.

Para a mesma função no utilizador há, em princípio, direito ao mesmo salário bruto e aos mesmos prémios do pessoal permanente. Os contratos são frequentemente diários ou semanais, e contratos diários sucessivos estão sujeitos a condições. O SPF Emprego publica as regras completas e atuais.

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Perguntas frequentes

Um trabalhador temporário ganha menos?

Não. Para a mesma função no mesmo utilizador há, em princípio, direito ao mesmo bruto e aos mesmos prémios do pessoal permanente.

O interim pode levar a contrato permanente?

Sim. A inserção é um motivo legal para contratar através da agência com vista a uma admissão permanente.

Fontes oficiais

Período experimental Foi abolido nos contratos de trabalho comuns em 2014 e substituído por prazos de pré-aviso curtos no início. Nos contratos de estudante, os três primeiros dias efetivamente trabalhados constituem automaticamente um período experimental; no trabalho temporário, esse é o regime por defeito, mas as partes podem afastá-lo ou ajustar a duração nos limites legais. Empregado e operário Dois estatutos históricos belgas para trabalho sobretudo intelectual ou manual; o pré-aviso foi harmonizado em 2014, mas subsistem algumas diferenças. Flexi-job Um regime belga de rendimento complementar para quem já trabalha pelo menos quatro quintos para outro empregador ou é pensionista; o líquido fica próximo do bruto.

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