Trabalho e salário

Flexi-job

O que é um flexi-job?

Um regime belga de rendimento complementar para quem já trabalha pelo menos quatro quintos para outro empregador ou é pensionista; o líquido fica próximo do bruto.

→ Trabalho de estudante

O que é o trabalho de estudante?

Trabalho com contrato escrito de estudante e contribuições reduzidas dentro de um contingente anual de horas consultável no Student@work.

→ Comissão paritária

O que é uma comissão paritária?

O órgão belga de negociação por setor onde empregadores e sindicatos fixam, por convenção coletiva, salários mínimos, prémios e condições de trabalho.

→ Trabalho temporário (interim)

O que é o trabalho temporário por agência?

Trabalho através de uma agência que é o empregador jurídico, prestado numa empresa utilizadora — com remuneração igual para a mesma função.

→ Vales de serviços

O que são vales de serviços?

O sistema regional belga para pagar ajuda doméstica: o trabalhador tem contrato normal com uma empresa autorizada e o cliente paga com vales.

→ Profissão com escassez

O que é uma profissão com escassez de candidatos?

Uma profissão cujas vagas são estruturalmente difíceis de preencher; VDAB, Forem e Actiris publicam listas regionais todos os anos.

→ Empregado e operário

Qual é a diferença entre o estatuto de empregado e o de operário?

Dois estatutos históricos belgas para trabalho sobretudo intelectual ou manual; o pré-aviso foi harmonizado em 2014, mas subsistem algumas diferenças.

→ Trabalho a tempo parcial

O que significa trabalhar a tempo parcial?

Um horário abaixo da norma de tempo completo do setor; salário e férias são proporcionais e o regime e horário têm de ficar por escrito.

→ Bruto e líquido

Qual é a diferença entre salário bruto e líquido?

O bruto é o valor contratual; o líquido fica após a contribuição social do trabalhador e a retenção profissional. As ofertas quase sempre indicam o bruto.

→ Emprego de estudante: horas e regras

Quantas horas pode trabalhar um estudante?

O contingente anual de horas com contribuições reduzidas para empregos de estudante, recentemente 650; o saldo atual está no Student@work.

→ Período experimental

O período experimental ainda existe?

Foi abolido nos contratos de trabalho comuns em 2014 e substituído por prazos de pré-aviso curtos no início. Nos contratos de estudante, os três primeiros dias efetivamente trabalhados constituem automaticamente um período experimental; no trabalho temporário, esse é o regime por defeito, mas as partes podem afastá-lo ou ajustar a duração nos limites legais.

→ Décimo terceiro mês

O que é o décimo terceiro mês?

Um prémio de fim de ano próximo de um mês de salário; não é um direito legal geral e costuma resultar da convenção setorial ou da empresa.

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