O que é um flexi-job?
Um regime belga de rendimento complementar para quem já trabalha pelo menos quatro quintos para outro empregador ou é pensionista; o líquido fica próximo do bruto.
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O flexi-job é um contrato belga especial para obter um rendimento adicional além do emprego principal ou da pensão. Em regra, no trimestre de referência — três trimestres antes — é necessário ter trabalhado pelo menos quatro quintos para um ou mais empregadores diferentes, ou ser pensionista. A lista de setores autorizados é revista periodicamente.
A vantagem está nas retenções: normalmente o trabalhador não paga a contribuição social habitual nem retenção profissional sobre o salário flexi, aproximando o líquido do bruto. Aplicam-se mínimos setoriais, subsídio flexi de férias e um teto fiscal anual para não pensionistas. O SPF Emprego publica condições, setores e limites atuais.
Perguntas frequentes
Quem pode ter um flexi-job?
Quem trabalhou pelo menos quatro quintos para outro empregador no trimestre de referência e os pensionistas. Não é permitido junto do empregador do trabalho principal.
Pago imposto num flexi-job?
Em regra não, desde que as condições legais sejam cumpridas. Para não pensionistas existe um limite anual; os valores atuais são publicados pelo SPF Emprego.
Fontes oficiais
- Contrato de flexi-job — SPF Emprego