Na Bélgica, o trabalho de estudante é feito através de um contrato específico de ocupação de estudante. Tem de ser escrito, a termo e indicar, entre outros elementos, o horário e a remuneração. Pode ser usado por quem tem os estudos como atividade principal, também durante o ano letivo e aos fins de semana.
Dentro de um contingente anual de horas paga-se apenas uma pequena contribuição de solidariedade, em vez da contribuição social normal, aumentando o líquido. O contingente e as regras podem mudar; o saldo pessoal está no Student@work. Acima do limite aplicam-se as contribuições normais.
Perguntas frequentes
Quantas horas posso trabalhar como estudante?
Existe um contingente anual com contribuições reduzidas, recentemente de 650 horas. Como o número pode mudar, consulta o contador pessoal no Student@work.
Preciso de contrato escrito?
Sim. O contrato de estudante é escrito e a termo e deve ser assinado, o mais tardar, no início do trabalho.