Vales de serviços
O sistema regional belga para pagar ajuda doméstica: o trabalhador tem contrato normal com uma empresa autorizada e o cliente paga com vales.
Os vales de serviços — dienstencheques ou titres-services — são um meio subsidiado para pagar ajuda doméstica, como limpeza, lavagem e engomadoria. Outras tarefas dependem da região. Flandres, Valónia e Bruxelas gerem regimes próprios, com preços e vantagens fiscais distintos.
O trabalhador não é contratado pelo cliente, mas por uma empresa autorizada de vales de serviços, com contrato de trabalho normal. Mantém salário segundo a comissão paritária competente, proteção social e férias. Serviços e condições atuais devem ser consultados junto da entidade regional competente.
Perguntas frequentes
Sou contratado pelo cliente?
Não. O empregador é sempre a empresa autorizada de vales de serviços, com contrato normal e a respetiva proteção social.
O sistema muda conforme a região?
Sim. Flandres, Valónia e Bruxelas definem regras, preços e vantagens fiscais próprios.
Fontes oficiais
Conceitos relacionados
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